Criminalística
As polícias: conceito de polícia - poder de polícia e poder da polícia - atribuição e competência - espécies de polícia no brasil (art. 144, da CRFB); Polícia Científica do Estado de Goiás ? organograma; Atividades e funções relacionadas à perícia; A perícia criminal no Código de Processo Penal; Introdução, conceitos e objetivos da criminalística; investigação criminal; local do crime e suas classificações; locais de crime idôneos ou preservados e inidôneos ou violados; vestígios, evidência e indício; fases do exame pericial e a idoneidade da prova; classificações dos vestígios; cadeia de custódia da prova e procedimentos do perito e situação do local de crime.
Criminologia
Criminologia clássica e Criminologia crítica. Estudos criminológicos sob os enfoques sociológico, jurídico, psicológico e biológico. Influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais. Situação da Segurança pública, do sistema judicial, do sistema prisional e da criminalidade urbana violenta na sociedade brasileira à luz das teorias criminológicas críticas e dos direitos humanos (aplicadas à história e formação da identidade cultural brasileira). Criminalidade: prevenção e defesa social.
Noções de Direito Penal e Processo Penal aplicadas à perícia criminal
Introdução sobre a legislação aplicada à Perícia Criminal. Os efeitos da perícia criminal. Momento de atuação do Perito Oficial. Formas de atuação como Perito (Cível, Criminal). Atuação do Perito Criminal. O Código Penal e o Código de Processo Penal em relação à Perícia. Novas alterações relacionadas ao Código de Processo Penal (Lei 13964/2019).
Biologia Forense
Biologia dentro do contexto forense como ferramenta de elucidação de crimes. Ramos da Biologia Forense: Hematologia Forense, Citologia Forense, Toxicologia Forense, Entomologia Forense e Genética Forense. Os principais vestígios biológicos. Coleta de vestígios biológicos. Exames Periciais Biológicos.
Métodos de identificação humana I: Papiloscopia Forense
Noções de identificação humana: conceito de identidade, identificação e reconhecimento, necessidade social da identificação, processos de identificação. Histórico da Papiloscopia: elementos científicos, princípios fundamentais da Papiloscopia e suas vantagens. Datiloscopia: elementos técnicos, classificações dos datilogramas. Perícia papiloscópica: conceito de impressões questionada e padrão, fases da perícia papiloscópica, impressões visíveis, impressões latentes, impressões modeladas, análise de materiais e superfícies, levantamento de impressões digitais, acondicionamento e transporte. Confronto papiloscópico. Cadeia de custódia de vestígios em Papiloscopia.
Métodos de identificação humana II: DNA e Odontologia Legal
Apresentação dos principais meios de identificação humana. Introdução à Odontologia Legal e utilização de exames de imagem e fotografias na identificação. Vestígios que permitem a identificação: arcada dentária, crânio e mordedura. Desastres de massa. Conceitos básicos de genética e biologia molecular aplicáveis à identificação. Histórico da utilização do DNA na área forense. Coleta e preparo de amostras forenses e cadeia de custódia. Utilização de marcadores genéticos, DNA mitocondrial e cromossomo Y como identificadores. Técnicas laboratoriais em Genética Forense. Análise estatística e casos de paternidade. Apresentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos e seus resultados. Estudo de casos.
Medicina Legal
Introdução ao estudo de medicina legal: conceito, definição, relações com as demais ciências, resumo histórico, classificação e importância; Perícia médico-legal: valor da prova, noções de exame de corpo delito, valor do exame realizado, peritos e assistentes: conceito, documentos médico-legais; Antropologia médico-legal: identidade e identificação, identificação judiciária; Traumatologia médico-legal: energias de ordem mecânica e física, energias de ordem físico-química e bioquímica, energia de ordem biomecânica e mista, lesões corporais sob o ponto de vista jurídico; Periclitação da vida e da saúde e infortunística: conceito, contágio venéreo e de doenças graves, AIDS, exposição de perigo à vida ou à saúde, omissão de socorro, acidentes e doenças profissionais e do trabalho, riscos ocupacionais; Sexologia criminal: conceito, legislação e doutrina, objetivo e protocolo para perícia de agressão sexual, estupro, atentado violento ao pudor, aborto legal e criminoso/Infanticídio: conceito, legislação, tipos, meios abortivos, complicações, laudo; Investigação de Paternidade e maternidade: provas médico-legais, vínculo genético da filiação pelo DNA; Tanatologia médico-legal: conceito, critérios atuais para diagnóstico de morte, direitos sobre o cadáver, destinos do cadáver, atestado de óbito, SVO, homicídio, suicídio, eutanásia, diagnóstico da realidade da morte e estimativa do tempo de morte, necrópsia médico-legal.
Química Forense
Principais áreas da química forense. Análise de drogas de abuso. Drogas de abuso: conceitos, classificação e aspectos legais. Exame preliminar de constatação. Exame definitivo de identificação. Análise de adulterações em numerações de veículos e armas. Análise de resíduos de disparos de arma de fogo. Investigação de fraude em medicamentos, bebidas e gêneros alimentícios e combustíveis. Investigação em ocorrências de incêndio. Explosivos. Análise e confronto de tintas. Química e Documentoscopia. Análise de vestígios em cena de crime.
Balística: aspectos teóricos e prática pericial
Histórico de Armas de Fogo; Noções de Balística Forense: conceitos e classificação de armas de fogo; Armas de Fogo Curtas e Longas; Identificação de armas de fogo; Cartuchos; Principais Exames em Balística Forense; Stoping power; Cuidados com manuseio e perícia criminal; Aplicações Policiais; Noções básicas em artefatos explosivos; Manutenção; Montagem e desmontagem; Noções de Tiro.
Novas Tecnologias e Informática Forense
A evolução da Informática. Introdução ao direito cibernético. Conceitos básicos e prática de Computação Forense. Conceituação de imagem e evidência. Aquisição de imagens de evidências digitais. Técnicas de hashing. Validação de evidências. Sistemas operacionais. Linha temporal. Sistemas de arquivos. Técnicas de recuperação de dados. Análise de equipamentos portáteis. Cabeçalho e metadados. Criptografia. Certificação Digital. O uso de drone em locais de crime.
Documentoscopia Forense
Introdução à Perícia Documentoscópica; Conceitos Gerais; Exames e o Laudo Grafotécnico; Estudos de casos; Prática documentoscópica e grafotécnica.
Fotografia Forense
Aspectos gerais da fotografia. A fotografia e o local de crime. Ética na fotografia. Os equipamentos: máquina fotográfica, lentes, tripé, estativa, iluminador, lanterna, dentre outros. A câmera e seus princípios. Os três pilares da fotografia: Abertura do Diafragma, Velocidade do Obturador, ISO. Uso da fotografia com câmeras de celulares. Prática de fotografia.
Psicologia Forense: Perícia e Comportamento Criminal
Conceitos e fundamentos da Psicologia Forense relacionados à Perícia Criminal e Ciências Forenses. Relação entre transtornos mentais e criminalidade. Relação entre doença e responsabilidade penal. Aspectos afetivos e cognitivos que podem interferir no comportamento de vítimas, acusados e testemunhas.
Locais de Crime I: Meio Ambiente
Conceito de Meio Ambiente; Princípios de Direito Ambiental; O papel da lei de crimes ambientais (Lei 9.605) e suas implicações para a manutenção da qualidade de vida. Crimes contra a fauna. Crimes contra flora. Crimes contra o patrimônio público. Uma visão crítica do novo código florestal brasileiro (Lei 12.651); Definição e reconhecimento de Áreas de Preservação Permanente (APP); Definição de Reserva Legal; Diferenças entre APPs e Reserva Legal; A necessidade e as etapas do Licenciamento Ambiental; Crimes de poluição; Técnicas utilizadas na obtenção de provas dos delitos ambientais; Noções básicas essenciais à perícia ambiental.
Locais de Crime II: Engenharia Legal
Áreas da engenharia relacionadas à perícia. Engenharia Legal: tipos de perícia. Instrumentos periciais. Aspectos legais. Causas de incêndio. Explosões e explosivos. Acidentes de trabalho. Acidentes decorrentes de falhas estruturais e de projetos. Outras perícias de engenharia legal. Análise de casos.
Locais de Crime III: Morte Violenta e Crimes Patrimoniais
Conceituação e classificação de locais de crime. Isolamento e preservação de locais de crime. Noções gerais de locais de crime. Etapas do levantamento pericial em locais de crime. Tipos de vestígios. Busca, Coleta, Acondicionamento, Manipulação e Análise de vestígios. Diferentes crimes envolvendo a vida e o patrimônio. Estudos de casos práticos sobre locais de crime.
Locais de Crime IV: Ocorrências de Trânsito
Introdução. Conceitos e termos técnicos. Legislação. Classificação dos acidentes de trânsito. Causas determinantes de acidentes de trânsito. Estudo da dinâmica dos acidentes de trânsito. Características e condições da via. Condições do veículo. Falhas associadas aos condutores. Análise das avarias. Observação e interpretação dos vestígios de um acidente de trânsito. Marcas pneumáticas. Sulcagens e fricções. Fragmentos. Cadáveres. Outros vestígios. Estimativas de tempos e velocidades. Pontos de percepção, reação, colisão, não escapada e repouso final. Estudo de caso.
Produção de Documentos Periciais e Análise de Casos
Temas e linhas de pesquisa em Perícia Criminal. Relatórios médico-legais. Produção de Laudo Pericial. Estudos e análise de casos práticos. Metodologia aplicada à perícia criminal. Apresentação de trabalhos.
Docência no Ensino Superior
A docência no ensino superior. Aula universitária, processo didático e seus elementos. Metodologias didáticas na docência no ensino superior. Relação pedagógica na aula universitária e mediação docente. Avaliação do processo ensino-aprendizagem: concepções teóricas e práticas, elaboração de instrumentos avaliativos.
Metodologia da Pesquisa em Ciências Forenses
Estudos estruturais e técnicos científicos. Concepções Estruturais da pesquisa. Métodos e Técnicas e seus Fundamentos Dedutivos e Indutivos jurídicos. Delimitação do tema em Direito. Clareza e Objetividade. Justificação e sua Importância. Construções Básicas do trabalho científico e suas especificidades.
Trabalho de Conclusão de Curso
O acadêmico deverá apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso sob a forma de Monografia, Artigo Cientifico, Relatório de Pesquisa ou Poster, sob a orientação mínima de um professor com título de Mestre.