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MESTRADO UNIALFA

Mestrado em
DireitoRecomendado pela CAPES

Próximas Turmas

Agosto/2021

Duração

2 anos

Carga Horária

600 horas

Taxa de Inscrição

R$ 100,00

Forma de Pagamento:

  • Depósito identificado, na conta: Centro Educacional Alves Faria Ltda, Banco Bradesco, Agência 3684, Conta 62592-2
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Apresentação

O Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico (MADIR) do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA tem como principal objetivo possibilitar uma formação qualificada de docentes e pesquisadores na área. O curso busca promover um conhecimento regional especializado que seja capaz de refletir criticamente sobre a realidade e os problemas locais. Com sólida visão interdisciplinar, o mestrado integra o Direito com conhecimentos de: Ciência Política; Economia; Lógica e Hermenêutica Jurídica; Sociologia; Antropologia; Filosofia; Ética.

Em razão da transição de paradigmas pela qual passa a sociedade, o programa entende que ela é marcada por intensas transformações e pela necessidade de adequar seus valores. As mudanças estão presentes no cenário internacional, nacional, regional e legal (este no âmbito da Educação Superior Brasileira). Elas motivaram a busca por este novo caminho a fim de assegurar a produção de saberes inovadores e formar recursos humanos aptos a atender as novas necessidades da sociedade e demandas do mercado de trabalho, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país.

Com área de concentração em Direito Constitucional Econômico, o curso possui duas linhas de pesquisa:  Regulação Econômica, Direito Concorrencial e Políticas de Fomento Empresarial; Desenvolvimento Econômico e Princípios Constitucionais da Ordem Econômica.


Linhas de Pesquisas

Regulação Econômica, Direito Concorrencial e Políticas de Fomento Empresarial

Ênfase às investigações de fomento empresarial, Direito Regulatório e Direito Concorrencial, componentes consolidados do Direito Econômico. Destaca-se a perspectiva crítico-propositiva e filosófica, aportada à luz do Direito Constitucional, que regula, de modo macro, o objetivo de investigação. O propósito é compreender os problemas da ordem econômica mundial e brasileira, associadas à regulação de mercado e à pluralidade de possíveis soluções, considerando-se o desenvolvimento e o ambiente democrático nacional.

Desenvolvimento econômico e princípios constitucionais da ordem econômica

Caracteriza-se por investigar, ao lado dos temas consolidados do Direito Econômico, a influência direta da matriz principiológica constitucional na ordem econômica - relacionada prioritariamente nos incisos do art. 170 da Constituição Federal de 1988, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico. O objetivo é pensar o modelo de desenvolvimento econômico no sistema capitalista, seja no âmbito das relações privadas ou no contexto das relações públicas, com destaque à prestação de serviços públicos e às formas de atuação Estatal na economia.

Diferenciais do Programa

  • Único Programa de Mestrado em Direito de uma Instituição de Ensino Superior privada na Região Centro-Oeste (exceto o DF) e no Estado de Tocantins;
  • Área de concentração e linhas de pesquisas inovadoras;
  • Disciplinas com 30 e 45 horas/aulas para facilitar a concentração na execução e participação de alunos de outras localidades;
  • Convênio com a Universidade de Siena (Itália) para oferecimento de disciplina optativa sobre Democracia e Desenvolvimento;
  • Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial para desenvolvimento de pesquisas científicas;
  • Parceria com a Summer School para a realização de disciplinas extracurriculares.

Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP)

Analisando o Direito Econômico nas dimensões social e regional, o Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP) integra o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico da UNIALFA. Suas pesquisas acontecem à luz da ordem econômica vigente, com particular ênfase para os impactos da denominada "Guerra Fiscal" em setores da economia que estão envolvidos diretamente. Os estudos são realizados institucionalmente por pesquisadores doutores, docentes e alunos dos programas de mestrado, tendo como objetivo pesquisar o desenvolvimento econômico, social e regional.


Projeto do Curso (Download)

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