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Professores do curso de direito publicam artigo científico

Publicado em 12/05/2022

Na manhã desta quinta-feira, 05/05 os Professores Doutores André de Carvalho Ramos - Coordenador Titular da Pós Stricto Sensu - Mestrado l em Direito da UNIALFA e Doutora Marina Faraco - Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Direito da UNIALFA publicaram o artigo científico, Controle de Convencionalidade, Teoria do Duplo Controle e o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos: Avanços e Desafios.

O Artigo analisa o atual estágio do universalismo dos direitos humanos no Brasil por meio da investigação do instituto do controle de convencionalidade e da teoria do duplo controle. ''Com o Pacto Nacional surge uma janela de oportunidade para transpor a barreira ao universalismo em concreto dos direitos humanos, que vem a ser a insistência em uma interpretação nacionalista dos textos internacionais de direitos humanos. Tal insistência resulta em uma manutenção do relativismo (localismo) nos direitos humanos, aumentando-se o risco de violação de direitos.''

Por: Júlia Alves do Carmo - Assessora de imprensa e comunicação da Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO