Especialização em Acupuntura

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10 meses

Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Mato Grosso.

Aulas quinzenais realizadas na escola Superior de Contas do TCEMT, as quintas e sextas-feiras.

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10 meses

As aulas presenciais serão realizadas na Escola Superior de Contas do TCEMT, com transmissão ao vivo no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Aulas quinzenais, quintas e sextas-feiras.

Dúvidas?

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Área de Conhecimento

Preferencialmente em Direito, admitido ingresso de candidatos(as) portadores(as) de diploma de curso superior de graduação ou egressos de cursos sequenciais, de formação específica, que conferem diplomação nas modalidades tecnólogo, licenciatura ou bacharelado.

A quem se destina esse curso?

Servidores Públicos com titulação mínima de Graduação, que atuem nos diversos setores da Corte de Contas, nas Prefeituras Municipais, no Governo do Estado, precipuamente, nas ações e funções voltadas ao Controle Externo, na Gestão Pública, Procuradoria e Administração Pública em geral.

Quais os objetivos desse curso?

Habilitar e aperfeiçoar profissionais em nível de pós-graduação lato sensu para atuar na área de Gestão Técnico-Jurídica de Cidades Inteligentes. Subsidiar os servidores com informações necessárias acerca do arcabouço legal existente, os procedimentos exigidos para o estabelecimento de uma relação segura e eficaz entre os entes públicos e privados, cuidando com transparência, ética, e zelo necessários ao fiel cumprimento da legislação vigente.

O que vou aprender nesse curso?

  • MÓDULO 1: Fundamentos do Direito Digital e Inteligência Artificial
  • MÓDULO 2: Planejamento e Implementação de Cidades Inteligentes
  • MÓDULO 3: Compliance Ambiental e Controle Externo
  • MÓDULO 4: A Proteção de Dados como Direito Fundamental
  • MÓDULO 5: Controle externo e dialógico em Cidades Inteligentes
  • MÓDULO 6: Novas Tecnologias e Tecnologias Disruptivas
  • MÓDULO 7: Direitos fundamentais processuais no processo digital
  • MÓDULO 8: Descarbonização no transporte: Regulação, governança e a primazia do interesse público no setor de petróleo e gás
  • MÓDULO 9: Compras públicas em cidades inteligentes
  • MÓDULO 10: Metodologia da pesquisa científica
  • MÓDULO 11: Danos catastróficos, Resiliência Urbana e Gestão de Crises
  • MÓDULO 12: Trabalho de conclusão de curso: Reflexão e Artigo para Revista
  • MÓDULO 13: Inovação, Inclusão Digital e Acessibilidade
  • MÓDULO 14: Inteligência Artificial e Machine Learning em Cidades Inteligentes
  • MÓDULO 15: Mobilidade urbana Sustentável
  • MÓDULO 16: Teorias do Estado
  • MÓDULO 17: Crimes e ilícitos digitais em cidades inteligentes
  • MÓDULO 18: Teorias do Estado
  • MÓDULO 19: Participação cidadã modelando o Estado Digital
  • MÓDULO 20: Direitos Humanos na Era Digital
  • MÓDULO 21: Lei Anticorrupção
  • MÓDULO 22: Processo Decisório no Poder Executivo e Regulação
  • MÓDULO 23: Governo Digital e uma Nova Arquitetura Constitucional
  • MÓDULO 24: Proteção da mulher

 

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MATRIZ CURRICULAR
MÓDULO 1EMENTA
Fundamentos do Direito Digital e Inteligência Artificial Introdução a conceitos. Redes neurais artificiais, processamento de linguagem neural. Principais técnicas. Visão computacional. Implicações da IA na tomada de decisões e seus efeitos jurídicos. 
MÓDULO 2EMENTA
Planejamento e Implementação de Cidades InteligentesCompreensão da importância e os objetivos da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Utilização do Guia de Implementação da Carta. Familiarização com as normas ISO 37120 e ISO 37122 e sua aplicação prática na gestão urbana. Desenvolvimento de habilidades para planejar, implementar e avaliar iniciativas de cidades inteligentes.
MÓDULO 3EMENTA
Compliance Ambiental e Controle ExternoPráticas e processos garantidores da conformidade e o comprometimento com a legislação ambiental. Mecanismos de controle. Prevenção, reparação e impactos no meio ambiente.
MÓDULO 4EMENTA
A Proteção de Dados como Direito FundamentalPerspectiva de direitos fundamentais. Questões epistemológicas. Privacidade, autodeterminação informativa, liberdade de expressão, informação e comunicação. Inviolabilidade da intimidade, honra e imagem. Implicações no direito.
MÓDULO 5EMENTA
Controle externo e dialógico em Cidades InteligentesControle externo. Novas técnicas de controle. Diálogo institucional.
Consensualismo em cidades inteligentes. Tribunais de Contas: histórico, atribuições, atuações e novas tecnologias.
MÓDULO 6EMENTA
Novas Tecnologias e Tecnologias DisruptivasColeta e processamento de dados. Manipulação e análise de dados estatísticos públicos.
Ferramentas de análise. Business Inteligence (BI). Data Science. Bases de dados relacionais e multidimensionais.
MÓDULO 7EMENTA
Direitos fundamentais processuais no processo digital Garantias Fundamentais do Processo Sob a Ótica da Informatização Judicial. Informatização judicial, acesso à justiça e participação no processo. Problema da exclusão digital. Contraditório e ampla defesa. Estudo de casos.
MÓDULO 8EMENTA
Descarbonização no transporte: Regulação, governança e a primazia do interesse público no setor de petróleo e gásA regulação proposta para o setor de petróleo e gás tem enfoque na ordem econômica brasileira conforme instituída na Constituição Federal de 1988 e demais normas infraconstitucionais. Estudo crítico da economia política e do direito econômico e administrativo para a compreensão das contradições e conflitos mobilizados para a apropriação do excedente econômico.
MÓDULO 9EMENTA
Compras públicas em cidades inteligentes Sistemas de compras públicas. Nova lei de licitações.
Encomenda tecnológica (ETEC). Desafios e oportunidades.
MÓDULO 10EMENTA
Metodologia da pesquisa científica Introdução à pesquisa científica. Produção e disseminação do conhecimento na área jurídica.
Limites e desafios diante da diversidade de análises epistemológicas.
Métodos e critérios de validade. Pergunta e problematização.
Encomenda tecnológica (ETEC). Desafios e oportunidades.
MÓDULO 11EMENTA
Danos catastróficos, Resiliência Urbana e Gestão de Crises Preparação para desastres naturais. Identificação de áreas de risco para planejamento da guarda municipal. Resposta a emergências urbanas. 
MÓDULO 12EMENTA
Trabalho de conclusão de curso: Reflexão e Artigo para Revista Apresentar as linhas de pesquisa institucionais. Modalidades de trabalho de conclusão de curso: artigos, projetos e monografia. A produção do conhecimento científico. Normas da ABNT: referências, citações e formatação institucional. Definição da metodologia de pesquisa: revisão bibliográfica, pesquisa documental, jurimetria, análise de dados entre outros a depender dos temas definidos. Elaboração de TCC: escolha e justificativa do tema, problematização, hipótese, justificativa e referencial teórico. Cronograma de execução do trabalho. Orientação e Correção de TCC. Depósito do TCC.
MÓDULO 13EMENTA
Inovação, Inclusão Digital e AcessibilidadeAcesso à tecnologia para todos. Segurança cibernética e jurídica para o desenvolvimento socioeconômico na Era da Inteligência Artificial. Desafios e Oportunidades. Desenvolvimento inclusivo de projetos. 
MÓDULO 14EMENTA
Inteligência Artificial e Machine Learning em Cidades Inteligentes Aplicações avançadas de IA. Mineração de dados. Análise supervisionada e não supervisionada. Algoritmos de aprendizado. Inteligência artificial generativa. Modelagem de dados complexos. Big data, Data Analysis e Data Science.
MÓDULO 15EMENTA
Mobilidade urbana Sustentável Transporte público inteligente. Engenharia de tráfego. Modais de transporte. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS). Direito à cidade e equidade no uso dos espaços públicos. Acessibilidade.
MÓDULO 16EMENTA
Teorias do Estado Histórico e contexto. Teoria patrimonialista, burocrática e gerencial. Origem, formação, estrutura, organização e funcionamento. Efeitos na Administração Pública.
MÓDULO 17EMENTA
Crimes e ilícitos digitais em cidades inteligentes Medidas judiciais e extrajudiciais para a repreensão a crimes telemáticos.
Rede de combate a crimes cibernéticos. Proteção aos princípios democráticos na era digital.
MÓDULO 18EMENTA
Teorias do Estado Histórico e contexto. Teoria patrimonialista, burocrática e gerencial. Origem, formação, estrutura, organização e funcionamento. Efeitos na Administração Pública.
MÓDULO 19EMENTA
Participação cidadã modelando o Estado Digital Violência doméstica. Equidade de gêneros.
Enfrentamento ao assédio sexual no meio digital.
MÓDULO 20EMENTA
Direitos Humanos na Era Digital Inovações tecnológicas digitais e a proteção de direitos humanos. Gestão Proba e eficiente.
Conflitos e parâmetros nacionais e internacionais nos casos de violações cometidas no âmbito digital e sua relação com as cidades inteligentes.
MÓDULO 21EMENTA
Lei Anticorrupção Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas. Configuração de ilícitos. Atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Interfaces sociais. Testes de Integridade.
MÓDULO 22EMENTA
Processo Decisório no Poder Executivo e Regulação Novas relações sociais, trabalho no contexto dos direitos humanos e a 4ª Revolução Industrial. Inteligência artificial, robótica e a internet das coisas no contexto das funções sociais dos meios de produção e suas implicações econômicas. 
MÓDULO 23EMENTA
Governo Digital e uma Nova Arquitetura Constitucional Estruturas tradicionais versus Constitucionalismo Digital. Transformação tecnológica e os limites econômicos e reguladores perante as big techs. Equilíbrio de poderes, liberdade de expressão e valores democráticos. Desafios da inteligência artificial generativa no campo do direito constitucional como fonte de produção de normas jurídicas.
MÓDULO 24EMENTA
Proteção da mulher  Violência doméstica. Equidade de gêneros.
Enfrentamento ao assédio sexual no meio digital.
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Alisson de Carvalho Alencar

Pós-doutorando pela Universidade de São Paulo - USP; Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, em convênio com a Faculdade Autônoma de Direito (2020); Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (2015). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina (2005); especialização em Direito Público e Privado pela Universidade Federal do Piauí (2005). Atualmente é Procurador Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso. Foi Advogado da União de 2006 a 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Controle Externo. Professor de Ensino Superior na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). de São Paulo.

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Foto

Professor

Currículo Lattes

Titulação

 Antonio Joaquim

Lattes

Doutor

Alisson Carvalho de Alencar

Doutor

André Pereira Reinert Tokarski

Doutor

Antonio Sérgio Cordeiro Piedade

Doutor

Caio Felipe Caminha de Albuquerque

Doutor

Carlos Eduardo Silva e Souza

Doutor.

Cíntia Menezes Brunetta

Doutora

Daniel Carvalho Mariano

Doutor

Eduardo Calmon de Almeida Cezar

Doutor

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas

Doutor

Guilherme Amorim Campos da Silva

Doutor

José Carlos Novelli

Doutor

Julio Cesar de Oliveira Vellozo

Doutor

Lauro Ishikawa

Doutor

Leonardo Tadeu Bortolin

Lattes

Doutor

Leonel Maschietto

Doutor

Luciano Vieira de Araújo

Doutor

Luis Alberto Nespolo

Doutor

Marcio Vidal

Doutor

Maria Erotides Kneip

Lattes

Doutora

Paola Regina Antonacio Monteiro

Doutora

Paulo Rogerio Foina

Doutor

Thami Covatti Piaia

Doutora

Túlio Augusto Tayano Afonso

Doutor

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Doutor

Waleska Miguel Batista

Doutora

Wesley Sanchez Lacerda

Doutor

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Unidade Perimetral

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(62) 3272-5000
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Unidade Bueno

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