Consulta ao Acervo
O Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP) integra a pós-graduação em Direito do UNIALFA – Centro Universitário Alves Faria. Sua linha de pesquisa visa a analisar o Direito Econômico nas dimensões social e regional. Ela é desenvolvida em consonância com o desenvolvimento do setor produtivo nacional e da economia brasileira, e à luz das bases e finalidades albergadas no modelo da Constituição de 1988.
Os estudos são realizados institucionalmente por pesquisadores doutores, e têm por missão pesquisar o desenvolvimento econômico, social e regional. As pesquisas são realizadas à luz da ordem econômica vigente, com particular ênfase para os impactos da denominada “Guerra Fiscal” em setores da economia que estão envolvidos diretamente.
Nessa perspectiva, o NEDEMP pretende consolidar o sentido e o significado da cláusula constitucional do desenvolvimento econômico (particularmente do desenvolvimento empresarial) que lhe é inerente, inserido em um contexto de atuação estatal macroeconômica e sem desgarrar da ordem econômica social constitucional positivada. Para tanto, parte-se de premissas republicanas e democráticas da ordem econômica brasileira:
- A conflituosidade imanente à racionalidade constitucional;
- A perspectiva de desenvolvimento nacional do setor produtivo, da criação e incendido à indústria de transformação e tecnológica em todo o território nacional;
- A acumulação e concentração da riqueza, inclusive territorialmente.
Dessa forma, o NEDEMP tem como objetivo consolidar e proporcionar uma base jurídica sólida, constitucionalmente adequada e socialmente legítima, para a concretização do desenvolvimento como um todo, inclusive o setor empresarial nacional.
Muito se perde em termos de desenvolvimento se não houver transparência fiscal e racionalização tributária. Por vezes, o Estado exerce uma burocracia retrógrada nessas áreas, punindo o setor produtivo nacional, afastando o investimento pátrio e promovendo a desindustrialização negativa. Os trâmites administrativos são extremamente formais, o que muitas vezes inviabiliza determinados pleitos e ações, mesmo quando de viés nitidamente alinhado ao interesse nacional.
As questões de infra-estrutura são tratadas como questões menores, quando na verdade deveriam ser consideradas de ordem estratégica para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Não há que se falar em investimento e desenvolvimento nacional sem políticas direcionadas a um novo modelo burocrático-econômico no país.
Contato com o NEDEMP
Email: nedemp@alfa.br
- Desenvolvimento Econômico-Empresarial;
- Desenvolvimento Social e Regional.
Direito ao Desenvolvimento Econômico: incentivos e políticas gerais para o desenvolvimento regional e investimento empresarial (art. 170 da Constituição de 1988).
Número de Pesquisadores:
- 02 Livre-Docentes;
- 04 Doutores;
- 01 Aluno de Doutorado;
- 02 Alunos de Mestrado.
doutor(a) André Ramos Tavares
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-USP. É conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil. Foi Visiting Scholar na Cardozo School of Law e Visiting Professor da Fordham University, ambas em Nova Iorque, professor convidado das Universidades de Bologna e Bari, ambas na Itália, da Universidade estatal de São Petersburgo, na Rússia e da Universidade de Glasgow, na Escócia. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP (1998), Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2000), Livre-Docente pela Faculdade de Direito na USP (2004). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, foi presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, foi pró-reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional – TSE (2010-2012), tem 20 obras publicadas, tendo proferido palestras por todo o Brasil e em diversos países da Europa, África e América. É Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (ed. Fórum) e da Revista de Direito Constitucional e Econômico (UNIALFA).
Prof. Dr. André Ramos Tavares
http://lattes.cnpq.br/
Prof. Dr. André Guilherme Lemos Jorge
http://lattes.cnpq.br/
Prof Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto
http://lattes.cnpq.br/7521227239332239
Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá
http://lattes.cnpq.br/
Prof. Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
http://lattes.cnpq.br/3892220708800229
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo Cavalcanti
http://lattes.cnpq.br/
Prof. Dr. Thiago Lopes Matsushita
http://lattes.cnpq.br/
Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso
http://lattes.cnpq.br/
Apoio Técnico
Rodrigo Guedes Casali
http://lattes.cnpq.br/
Karla Karolina Harada Souza
12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Salvador/BA – 27 a 30 de agosto de 2014
http://cbdi2014.com.br/
VI Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE)
Belo Horizonte/MG – 26 a 27 de agosto de 2014
http://www.congresso.amde.org.
X Curso de Inverno de Direito Internacional
Belo Horizonte/MG – 14 a 25 de julho de 2014
http://cedin.com.br/
4º Congresso de Direito Societário
São Paulo/SP – 19 e 20 de agosto de 2014
http://www.informagroup.com.
XXXIII Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos
San Juan/Porto Rico – 27 a 30 de maio de 2015
https://lasa.international.
Fundamentos da Trademark Law no mercado global 2014
São Fransciso/Estados Unidos – 01 de julho de 2014
Doing Business in and with Emerging Markets 2014
Nova Iorque/Estados Unidos – 10 de julho de 2014
Patent Litigation 2014
Chicago/Estados Unidos – 6 de outubro de 2014
http://www.pli.edu/Content/
Basics of International Taxation 2014
São Francisco/Estados Unidos – 22 e 23 de setembro de 2014
Summer Course on European Taxation Law
Europa – 8 a 12 de setembro de 2014
2014 Conferência Internacional sobre Marketing, Gestão e Negócios – ICMBM 2014
Milão/Itália – 20 e 21 de novembro
II Encontro Mundial de Doutorandos
Lisboa/Portugal – Junho
http://www.fd.ulisboa.pt/
The European Economic Congress
maio – Europa
EALE 2014 AIX-EN-PROVENCE
18 a 20 de setembro de 2014 – Marseille/França
http://www.eale.org/
Avanços em Business-Related Conferência Científica ABSRC
24 a 26 de setembro de 2014 – Roma/Itália
http://www.absrc.org/
Avanços em Business-Related Conferência Científica ABSRC
10 a 12 de dezembro de 2014 – Milão/Itália
http://www.absrc.org/
Bruges European Business Conference
março – Bruges/Bélgica
https://www.coleurope.eu/
Annual Conference: Behavioral Economics, Law, and Health Policy
maio – Harvard/Boston/EUA
http://petrieflom.law.harvard.
Annual Meeting American Law and Economics Association
15 e 16 de maio na Universidade de Direito de Columbia/EUA
http://www.amlecon.org/index.
14th Annual Intellectual Property Scholars Conference
7 e 8 de agosto de 2014 – Berkeley/Califórnia/EUA
http://www.law.berkeley.edu/
Innovation Law Beyond IP Conference
março – Yale Law School/Boston/EUA
http://www.law.yale.edu/news/
Law and Finance Seminar Series
2014 – Oxford/Reino Unido
http://www.law.ox.ac.uk/
Sixth Form Law Conference
março – Universidade de Cambridge/Reino Unido
http://www.law.cam.ac.uk/
L’accès au juge : l’intérêt à agir
20 de junho de 2014 – Sorbonne/França
http://www.univ-paris1.fr/
IV Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional Congreso Internacional Proceso y Constitución
março – Colômbia
http://www.kas.de/rspla/es/
Constitución, Democracia Y La Constitucionalización de los derechos
17 a 19 de setembro de 2014 – Panamá
http://www.apdpc.org/congreso-
I Congreso de Derercho Internacional “Hacia nuevas perspectivas del Derecho” Internacional en el Siglo XXI
maio – Barranquilla/Colômbia
http://iellatina.blogspot.com.
Associação Internacional de Direito Constitucional
http://www.iacl-aidc.org/en/ — http://www.iacl-aidc.org/en/
SIEL – SOCIETY INTERNATIONAL ECONOMIC LAW
http://www.wti.org/siel-2014-
ICONS – INTERNACIONAL SOCIETY OF PUBLIC LAW
http://icon-society.org/site/
IVR – XXVII World Congress of the International Society for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR)
Washington, DC | 27 July ? 1 August 2015