EIXO

CARGA HORÁRIA

CIENTÍFICO, PROPEDEUTICO, FORMATIVO E TRANSVERSAL

100h

CAPACITAÇÃO, ESTRUTURANTE E PRAGMÁTICO

140 h

TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE, APLICADO E PRÁTICO

130 h

CARGA HORÁRIA TOTAL

370 horas

MÓDULO

CARGA HORÁRIA

CIÊNCIA POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

40h

PROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITO ELEITORAL E AGENTES PÚBLICOS

40 h

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

20 h

CARGA HORÁRIA TOTAL

100 horas

MÓDULO

CARGA HORÁRIA

DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL E PODER LEGISLATIVO

50h

DIREITO POLÍTICO E PROCESSO LEGISLATIVO

70 h

SEMINÁRIOS E CASOS CONCRETOS COM DEBATES AVANÇADOS

20 h

CARGA HORÁRIA TOTAL

140 horas

MÓDULO

CARGA HORÁRIA

DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO: DO ORÇAMENTO PÚBLICO AOS CONTROLES INTERNO E EXTERNO

40h

DIREITO PARLAMENTAR, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA

70 h

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

20 h

CARGA HORÁRIA TOTAL

130 horas

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

NOÇÕES DE CIÊNCIA POLÍTICA PARA FORMAÇÃO ÉTICA E CIDADÃ

Dimensões da cidadania. Interesse público e tenacidade do ser cidadão. Política(s) de/ para/ pelo povo. Transparência, ética e coisa pública.

10h

NOÇÕES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, FILOSOFIA POLÍTICA E DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

Pensamento com sabedoria para avanço do conhecimento. Poder público frente às dimensões da sociedade e da cidadania. Cidadania modelando o Estado.

10h

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Teorias do Estado. Teorias da constituição: poder constituinte originário e poder derivado. Constitucionalismo pós-moderno: representação política e mecanismos de participação popular no ambiente democrático.

20h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Separação de Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos. Check balances.

10h

ESTRUTURAS DE PODER E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

Presidencialismo de coalização. Coligações e convenções Partidárias. Vagas dos partidos. Cota de gênero. Campanha Eleitoral. Financiamento dos partidos políticos e das eleições. Relacionamento parlamentar. Debates e pesquisa eleitoral. Mídias digitais. Inteligência Artificial. Fake News. Prestação de contas. Mandato parlamentar.

20h

AGENTES PÚBLICOS

Agentes políticos, servidores públicos e empregados Públicos. Função pública, função de confiança e cargos em comissão.

10h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

PESQUISA CIENTÍFICA E PESQUISA APLICADA EM AMBIENTE PARLAMENTAR

Semelhanças, diferenças e fundamentos. Objetivos, contexto e justificativas. Pesquisa quantitativa e qualitativa. Elementos, características e etapas constitutivas do projeto. Referencial teórico.

20h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

PODER LEGISLATIVO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

Estruturas. Relações Institucionais do Poder Legislativo com a Sociedade Civil. Compliance. Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD. Lei de Anticorrupção. Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

20h

ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS

Imunidades formais e materiais. Impedimentos e perda de mandato. Prerrogativas dos Deputados Estaduais e Distritais.

20h

NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar.

10h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

PROCESSO LEGISLATIVO NA CONSTITUIÇÃO E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS

Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados. Arena política e competências. Fases, tramitação, ritos e demais procedimentos.

20h

ASPECTOS REGIMENTAIS DAS CASAS LEGISLATIVAS

Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Assembleia Legislativa de Goiás. Agendas. Comissões. Plenário. Emendas. Regimes de votação. Veto, sanção e promulgação.

20h

LEGÍSTICA

Formal e material. Linguagem, assimetria informacional e publicidade. Qualidade normativa e racionalidade no processo de formação da lei. Segurança jurídica.

20h

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO

Órgãos. Tempo e momento. Procedimento. Ações e efeitos.

10h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

SEMINÁRIOS E CASOS CONCRETOS DO AMBIENTE PARLAMENTAR

Hipóteses e simulações. Casos concretos. Debates avançados de processo legislativo.

20h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

O legislativo como instrumento de accountability. Atividade Financeira do Estado: orçamento público, alocação de recursos e emendas parlamentares. Marcos legais da política fiscal e regime de recuperação fiscal.

20h

CONTROLE INTERNO

Comissões Parlamentares de Inquérito e outras formas de fiscalização. Competência. Ações. Procedimentos. Efeitos.

10h

CONTROLE EXTERNO

Controle dos gastos públicos. Tribunais de Contas. Competência. Ações. Procedimentos. Efeitos.

10h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

PARLAMENTO, FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Noções introdutórias. Regionalização e desigualdades sociais: o papel da gestão pública e o financiamento das políticas públicas. Programas governamentais e instrumentos participativos. Conferências, Conselhos e audiências.

10h

CICLOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Formulação, implementação, análise, acompanhamento e avaliação. Transparência pública e acesso à informação.

20h

POLÍTICAS PÚBLICAS POR INICIATIVA POPULAR

Procedimento. Cidadania, respeito e humanização do interesse público.

20h

CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Diálogos Interinstitucionais. Ativismo judicial. Impacto e efeitos na sociedade e no parlamento.

20h

DISCIPLINA

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

Normas para a elaboração do trabalho de conclusão de curso – prática simulada de peça parlamentar. Organização e planejamento. Elaboração efetiva do trabalho. Entrega e defesa.

20h