Livro: A importância dos incentivos fiscais para atrair empreendimentos para o desenvolvimento regional brasileiro
09/02/2017
Os estudos que compõem as pesquisas que deram origem a este Livro, visam a contribuir e lançar luz para novos debates e propostas de Diretrizes de Planejamento Estratégico para a Concessão de Incentivos Fiscais ao longo das décadas, visando ao Equilíbrio entre os Ciclos de Demanda de Recursos pelo Governo do Estado e os Diferentes Grupos de Intensidade Competitiva das Indústrias instaladas no território desse mesmo Estado.
O Livro, entre outros aspectos relata a importância do ICMS como a principal fonte entre as Receitas dos Estados, sendo considerado, individualmente, como o Imposto que realiza os maiores valores absolutos de arrecadação de impostos e, desde o início da década de 1990.
A temática de cada artigo, relata de forma distinta que os Incentivos Fiscais de ICMS vêm gerando um importante e saudável movimento de Industrialização. Esse predicado é extremamente importante para a Cultura Industrial do Brasil e portanto que a Concessão de Incentivos Fiscais deve ter um Ciclo de Vigência fortemente alongado, cabendo uma gestão estratégica bem conduzida para se obter eficácia do equilíbrio entre:
- trazer recursos financeiros oriundos dos recolhimentos de ICMS para atender aos Ciclos de Crescimento das Demandas de saúde, educação, segurança, transportes e infraestrutura pública;
- garantir o nível de competitividade das Indústrias dos diferentes grupos de intensidade competitiva, pretendidos pelo Governo do Estado em questão.
Entendemos como uma leitura obrigatória para quem precisa e gostaria de entender melhor a temática do ICMs sobre várias óticas de seus benefícios para Estados Emergentes e sua População, principalmente os TRABALHADORES.
Obs: Livro a ser lançado no primeiro semestre de 2016
