Coordenador Titular da Pós Stricto Sensu - Mestrado em Direito da UNIALFA, participou nesta quarta-feira (15) do Seminário ?CNMP em Defesa da Democracia?, evento organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público!

O evento reuniu, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, conselheiros, procuradores-gerais de justiça, membros do Ministério Público, magistrados, acadêmicos, entre outros convidados.

O Prof. Dr. André de Carvalho Ramos fez uma análise da defesa da democracia perante o Direito Internacional destacando que o Direito Internacional reconhece a necessidade de se assegurar a democracia formal, um conjunto de regras e de procedimentos que assegurem o exercício do poder como reflexo da vontade da maioria em determinada sociedade sem que se leve em consideração o conteúdo das decisões tomadas, ou seja, parte-se do pressuposto de que esse procedimento legitima o discurso dessas decisões.

Em suas redes sociais o Prof. Dr. André de Carvalho Ramos comentou, ?O CNMP criou a Comissão Temporária de Defesa da Democracia, composta por todos os conselheiros, mostrando a importância do tema no MP brasileiro?.