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Grupo José Alves

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05/06/2018

A era digital, o consumidor e as novas relações de consumo

Quando se fala em direito consumidor nem sempre é perceptível a abrangência do tema. Isso porque a relação de consumo não se baseia apenas em uma compra e venda de produto ou serviço, ela vai além, muito além. Nesse âmbito há saúde, segurança, transporte, alimentação, economia e uma infinidade de questões do cotidiano, e, no meio disso tudo surgiram novos tempos.

Cada vez mais veloz e interativa, a era digital vem transformando a vida de consumidores dos sete continentes. E com a revolução nos hábitos de consumo vem a necessidade de o Código de Defesa do Consumidor acompanhar esse ritmo. Por aqui, há 28 anos o CDC tem sido debatido e construído por pesquisadores, mas é preciso avançar.

Por isso, nesta semana, foi realizado em São Paulo o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), que tem caráter científico, técnico e pedagógico. Foram três dias de encontro entre professores, pesquisadores, advogados, juristas, estudantes e autoridades de todas as partes do mundo para discutirem novos caminhos nas relações de consumo.

E para o novo presidente do Brasilcon, Diógenes Carvalho, o Congresso foi realizado no momento mais oportuno. Para o advogado e doutor em psicologia comportamental, a economia compartilhada é a atual palavra-chave. "As relações humanas mudaram e essa revolução passou a ser bem maior com o uso dos smartphones conectados à internet, o poder de decisão hoje está nas mãos de cada um de nós", diz o presidente.

Diógenes explica que o tema é contemporâneo e não se pode ter medo de enfrenta-lo. "Além de compreender sobre o Direito do Consumidor, precisamos entender quem são esses consumidores, o que está por trás dessa relação de consumo e como ela vem evoluindo drasticamente. Repare que o apego por bens materiais tem sido posto em segundo plano. Não precisamos mais comprar um carro, basta pedir um pelo aplicativo instalado no celular. E, assim como o transporte boa parte de nossas vidas pode ser resolvida ou não através de um click", analisa o especialista.   

Dentre desse contexto, Diógenes aponta também que a sociedade passa por um período entre o fim da individualização da pessoa para um olhar direcionado a opinião de terceiros. Cenário visto claramente por meio das diversas redes sociais onde todos querem se sentir únicos e isso está inserido no universo da colaboração e nas formas de consumo.

À frente do Brasilcon pelo próximo biênio, o novo presidente reforça que os trabalhos tendem a aumentar. "O lado do consumidor tem sido o mais frágil, mas o direito do consumidor, como qualquer outra área do Direito, não para. Cresce em possibilidades, recua, avança, novos produtos, novos serviços, novas (e até inimagináveis) formas de consumir. Com esse vasto material e apoio da diretoria dou prosseguimento a garantia de inclusão do direito do consumidor na política e na sociedade brasileira, pois o conhecimento é a chave da liberdade e independência de um povo", afirma Diógenes Carvalho.

Diógenes Carvalho professor de Direito no UNIALFA e novo presidente do Brasilcon, biênio 2018/2020.

 

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