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PÓS-GRADUAÇÃO ALFA

Pós-Graduação em Estudos Avançados em Direito Contratual

início

Junho/2017

investimento

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periodicidade

Sexta, Sábado e Domingo - 1 final de semana por mês (conforme calendário acadêmico).

horários

Sexta: Das 18h às 22h - Sábado: Das 08h às 18h - Domingo: das 8h às 12h.

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso Estudos Avançados em Direito Contratual é um aprofundamento nos institutos que envolvem as diversas modalidades contratuais. O curso possui carga horária total 420 horas divididas em vários módulos, sendo que todos referentes ao tema Direito Contratual, tais como: contratos cíveis típicos e atípicos, contratos imobiliários, contratos de consumo, contratos bancários, contratos do agronegócio, contratos administrativos, contratos empresarias, contratos internacionais, contratos societários, contratos eletrônicos, contratos ambientais, etc. Também estão incluídos nesta carga horária, os módulos de metodologia e trabalho de conclusão de curso.

A Pós-Graduação Latu Sensu visa a formação do aluno em várias áreas dentre elas a área jurídica, que proporcionará ao aluno/profissional competências e habilidades gerenciais para atuar como negociador, mediador de conflitos, gestor de escritório e/ou de departamentos jurídicos e desenvolvimento de marketing jurídico.

O curso além de trazer temas atuais e relevantes, também abordará as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no Direito Civil pertinentes ao Direito Contratual.

A dinâmica privilegiará questões práticas e de grande aplicabilidade, por meio dos estudos de casos reais, discussão de jurisprudência e elaboração de atividades simuladas. O principal diferencial do curso será a abordagem dos conteúdos de forma prática e voltadas para o exercício da advocacia cível (contenciosa ou consultiva).

O corpo docente contará com grandes nomes do cenário jurídico nacional e regional, todos com grande experiência de mercado e na docência.

O curso também possui dois módulos exclusivos: em Gestão de escritórios e departamentos jurídicos e Gestão em Marketing jurídico, com a reconhecida experiência da UNIALFA como Escola de Negócios. 

OBJETIVOS

  • Aprofundar os conhecimentos sobre os negócios jurídicos privados, inclusive com a realização de atividades práticas direcionadas e simuladas, tais como, confecção de contratos, estudos de cases e elaboração de pareceres.
  • Apresentar e desenvolver as técnicas de negociação, mediação e conciliação, com o propósito de dotar o profissional das competências necessárias a atuar como líder, negociador e/ou mediador de negociações privadas e/ou conflitos.
  • Apresentar e desenvolver noções de gestão de escritório e de departamentos jurídicos, marketing jurídico e ênfase no desenvolvimento da capacidade de liderança, postura proativa e cooperativa, bem como atuação voltada para resultados.

PÚBLICO ALVO

Advogados, bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica em geral que tenham interesse em exercer a advocacia na área do Direito dos Contratos em suas diferentes temáticas.

JUSTIFICATIVA

Os desafios da contemporaneidade exigem do operador do direito a capacidade de articular a ações, desenvolver processos mais amplos e possuir uma visão de mercado competitiva e dinâmica. A partir disso, faz-se necessário refletir acerca da organização e dinâmica dos contratos no mercado de trabalho e seus reflexos. Assim, torna-se fundamental ser um profissional que atue no cotidiano do mercado profissional gerenciando e atuando em todas as áreas de conhecimento e sendo o propulsor de projetos que melhorem e transformem a realidade jurídica. Nessa perspectiva, o Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA, em parceria com a Ordem dos Advogados Brasil, seção Goiás, através da ESA/GO, envolvidos com as questões jurídica do país e região, e sentindo-se responsável pela formação de uma parcela da população destinada ao exercício profissional dos operadores do direito, propõe, para todos os portadores de diploma de nível superior em direito e áreas afins, um curso de Pós-Graduação Lato Sensu. Assim, este curso objetiva oferecer um ensino de qualidade, em sintonia com as novas concepções, conhecimentos e inovações dessa área profissional, bem como dos avanços tecnológicos necessários para atuação no campo de trabalho. Numa ação conjunta, o Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA, em parceria com a Ordem dos Advogados Brasil, seção Goiás, através da ESA/GO, entendem que o curso de Pós-graduação Latu Sensu em Direito Contratual, contempla processos de desenvolvimento de demandas sociais e regionais, na busca por qualificar e capacitar os operadores do direito, que atuam ou atuarão na área jurídica.

DIFERENCIAIS: 

Curso presencial.
Corpo docente com mais de 50% com formação stritu sensu.
Professores renomados e atuantes no mercado.
Aulas teóricas e prática, com atividades que possibilitam uma melhor compreensão do mercado de trabalho.
Estrutura física diferenciada e com todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento de todos os conteúdos.

DESCRIÇÃO DO CURSO

O curso, com ampla visão de mercado, visa a formação de Especialistas em Direito Contratual oferecendo-lhes informações multidisciplinares através de aulas teóricas e práticas, de leituras, de estudos e de viagens de estudo, dotando-os de uma visão integrada dos problemas atuais do mercado de trabalho e das técnicas jurídicas adequadas para a eficiente atuação na área jurídica. O curso será ministrado por professores do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA/FADISP e por professores convidados pela Escola Superior De Advocacia de Goiás - ESA/GOA/GO.

REGULAMENTAÇÃO

Curso regulamentado de acordo as normas da Resolução CNE/CES nº 01 de 08 de junho de 2.007, que Regulamenta os Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu)

TRABALHO DE CONCLUSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO (TCPG)

O trabalho de conclusão do curso será na forma de artigo e deverá estar relacionado aos conhecimentos adquiridos durante o curso. Os projetos de pesquisa referentes ao trabalho de conclusão de curso serão objetos de avaliação, dentro das disciplinas de Projeto de Pesquisa: On-line e Trabalho de Conclusão da Pós-Graduação.

Local: SEDE ESA

Periodicidade: Sexta, Sábado e Domingo - 1 final de semana por mês (conforme calendário acadêmico).

Horário de Aula: Sexta: Das 18h às 22h - Sábado: Das 08h às 18h - Domingo: das 8h às 12h, totalizando 24 horas por encontro (complementadas por atividades extraclasse).

Duração aproximada: 18 meses (sujeito a alteração conforme calendário acadêmico semestral).

 

 

Matriz Curricular

Estrutura Curricular

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS CIVIS

Aspectos atuais da Teoria dos Contratos. Os princípios contratuais segundo a jurisprudência. Revisão dos contratos (Teoria da imprevisão e da Onerosidade Excessiva ? no CCB e no CDC). Inadimplemento contratual e suas consequências práticas. Modalidades de Garantias contratuais. Constituição e eficácia de garantias contratuais. Hipóteses e consequências do inadimplemento contratual.  Atividade prática = análise de cases.

Atividade prática = análise de jurisprudência.

CONTRATOS CÍVEIS EM ESPÉCIE

Contratos cíveis previstos no CCB. Contratos cíveis fora do CCB. Atividade prática = elaboração e discussão de minutas de contratos.

CONTRATOS CÍVEIS EM ESPÉCIE

Contratos cíveis previstos no CCB. Contratos cíveis fora do CCB. Atividade prática = elaboração e discussão de minutas de contratos.

CONTRATOS DAS RELAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Contrato de corretagem. Contratos de locações (e seus diversos tipos). Incorporação imobiliária. Contratos com Shopping Center. Contrato Buit to Suit. Contratos de Incorporação Imobiliária. Atividade prática = elaboração e discussão de minutas de contrato.

CONTRATOS EMPRESARIAIS e CONTRATOS SOCIETÁRIOS

Espécies Societárias. Contratos Sociais. Sociedade Limitada. Sociedades em Conta de Participação. Sociedades de Propósito Específico. Acordos e grupos societários. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Contratos empresariais em espécie. Franquia. Agência. Distribuição. Representação comercial. Factoring. Atividade prática = elaboração e discussão de minutas de contratos.

CONTRATOS INTERNACIONAIS

Sistema Geral dos Contratos Internacionais. Contratos de Importação e Exportação. Interpretação e execução de contratos internacionais. Mediação e arbitragem internacionais. Atividade prática = estudos de caso e análise de minutas de contratos de importação e exportação.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Teoria Geral dos Contratos Administrativos. Cláusulas comuns nos contratos Administrativos. Contratos Administrativos típicos. Parcerias Públicas e Privadas. Especificidades na Inadimplência e para a execução de contratos administrativos. Contrato de Obra Pública. Tarefa. Empreitada. Contratos de Prestação de Serviço. Contratos de Fornecimento. Contratos de Concessões. Atividade prática = estudo e aplicação de cases.

CONTRATOS DE CONSUMO

Institutos aplicáveis aos contratos de consumo. Cláusulas abusivas. Contratos de Adesão. Análise jurisprudencial dos contratos de consumo.  Atividade prática = análise de jurisprudência.

CONTRATOS BANCÁRIOS E DO SISTEMA FINANCEIRO

Sistema Financeiro Nacional. CDC e os contratos bancários. Contratos de empréstimo (mútuo bancário). Leasing ou Arrendamento Mercantil. Alienação Fiduciária em Garantia (bens móveis e imóveis). Ações Revisionais de Contratos Bancários. Cédulas de Crédito Bancário, Industrial, Imobiliária, Comercial. Cédulas Rurais. Cédula de Produto Rural. Garantias vinculadas às Cédulas de Crédito. Defesas em ações de execução. Atividade prática = análise de jurisprudência.

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Formação dos contratos eletrônicos. Aspectos técnicos dos contratos eletrônicos. Validade e declarações de vontade por meio eletrônico. Tipos de contratos eletrônicos. Atividade prática = elaboração e análise de contratos.

CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM E COMPETÊNCIAS DE NEGOCIAÇÃO

Aspectos práticos da Conciliação e da Mediação aplicáveis a disputas contratuais. Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral. Execução e validade de sentenças arbitrais. Noções gerais de negociação. Tipos de negociação. Planejamento e elaboração das alternativas / proposta de negociação. Riscos da negociação. Teoria dos Jogos aplicada à negociação. Ética na negociação. Atividade prática = sessões de conciliação, mediação e arbitragem - atividades simuladas.

CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO

Contratos Agropecuários Típicos. Contratos Agropecuários Atípicos. Atividade prática = análise e elaboração de contratos.

CONTRATOS AMBIENTAIS

Princípios do Direito Ambiental aplicáveis aos contratos. Contrato de Prestação de Serviços Ambientais. Contratos de Preservação. Cláusulas ambientais obrigatórias. Atividade prática = análise e elaboração de contratos. Atividade prática = análise e elaboração de contratos.

GESTÃO DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

Empreendedorismo na área jurídica. Gestão de Escritório. Noções de Fluxo de Caixa. Gestão de Pessoas.  Desenvolvimento de Competências de Liderança.
Atividade prática = Desenvolvimento de Plano de Negócios.

MARKETING JURÍDICO

Publicidade e ética na advocacia. Apresentação e marketing pessoal. Relacionamento e comunicação com a mídia. Fidelização da clientela em serviços jurídicos. Atividade prática = atividades simuladas.

Coordenação

Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

especialista Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

Professora e Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (em Goiânia). Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás e Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Advogada com mais de 10 anos de atuação em Direito Privado (Cível e Trabalhista).

Currículo Lattes

Corpo Docente