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PÓS-GRADUAÇÃO UNIALFA

MBA em Auditoria Fiscal e Planejamento Tributário

início

20 de Outubro de 2018

local

Unidade Bueno

investimento

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periodicidade

Sábados quinzenais

horários

das 08h às 18h

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso pretende preparar o profissional sobre importância da auditoria e os meios de uma gestão tributária em processos empresariais cuidadosamente definidos, destacando o papel do Planejador Tributário.

O curso também alia as mais modernas práticas de mercado em gestão tributária relacionados aos aspectos da tributação em níveis federal, estadual e municipal. Assim, o curso proporcionará ao participante, pleitear posições de destaque em cargos de gestão de pequenas, médias e grandes empresas na área tributária.

OBJETIVOS

O curso tem o objetivo de capacitar o aluno dentro das áreas do direito (com foco no direito tributário), ciências contábeis (com foco na parte fiscal), administração (com foco negocial e gestão de processos) e tecnologia da informação (com foco no desenvolvimento e manuseio de programas voltados às áreas de gestão fiscal, contábil, empresarial e tributária), para que possa introduzir boas práticas de governança tributária na organização em que atua. Logo, visa preparar o aluno para que possa resolver problemas práticos que envolvam a falta de governança tributária empresarial, por meio da análise e resolução de cases reais e fictícios.

PÚBLICO ALVO

O curso destina-se a profissionais que atuam ou querem ingressar na área tributária, qualquer que seja sua formação, como: contadores, advogados, administradores, economistas, profissionais de TI e funcionários públicos. 

FORMATO DAS AULAS

O aluno passará inicialmente por 3 disciplinas de alinhamento geral do programa. Depois, seguirá para as disciplinas que integram o módulo [AUDITORIA FISCAL], em que serão ministradas em dois formatos: (1) aspectos legais e introdutórios e (2) aulas práticas em laboratórios para efetivo entendimento das operações relacionadas ao SPED nas Organizações. No módulo [PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO], o aluno terá uma visão mais ampla das variáveis relacionadas a governança tributária e a gestão de riscos com foco no compliance fiscal. Por fim, o aluno fará um trabalho de conclusão de curso no formato de Seminários.

DIFERENCIAIS

  • Formação sólida e específica em Contabilidade e Direito Tributário;
  • Equipe de Professores de Mercado com atuação em cargos de gestão tributária de grandes empresas em todo o país.
  • Metodologia de Ensino focada em estudos de caso no formato "sala invertida", onde o aluno participa do processo de tomada de decisão dos cases como gestor em simulações de casos reais vivenciados pelo Professor.

Matriz Curricular

Estrutura Curricular

TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS E IPI

Contextualização histórica e aplicação do Sistema Tributário Brasileiro no âmbito do ICMS. EC 87/2015 e Lei Kandir. Hipóteses de Incidência e Não Incidência. Benefícios fiscais e aplicação destes para Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. ICMS no Simples Nacional. Importação e Exportação. Substituição Tributária e Situações Especiais na prática. Produto industrializado, conceito, classificação e objetivo. Estabelecimento Industrial, conceito e Imunidade. Estabelecimentos equiparados a Industrial. Contribuintes, Fato Gerador, período de apuração, prazo, procedimentos e aplicabilidades. Cálculo do IPI na Importação. TIPI ? Tabela do IPI ? Dicas importantes sobre a classificação fiscal dos produtos. Estudo de casos simulados. Situações especiais e Benefícios conforme -TIPI.

SPED TRIBUTOS INDIRETOS - EFD ICMS/IPI

Informações gerais sobre a EFD Contribuições tais como periodicidade, forma e prazo de entrega da Escrituração; assinatura digital, cópia de segurança e retificação. Geração dos arquivos da EFD, envolvendo duas seções: (1) Organização do arquivo digital em blocos e registros e (2) Dados técnicos de geração do arquivo envolvendo regras de preenchimento de registros e campos. No regime cumulativo serão trabalhados três arquivos práticos: escrituração competência detalhada, competência consolidada, caixa consolidado e, por fim, no regime não-cumulativo a escrituração completa e detalhada.

INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DE DEFESA FISCAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Conceitos, figuras, instrumentos e procedimentos atinentes à estrutura e dinâmica do processo administrativo tributário. Analisará e discutirá questões concretas na funcionalidade do processo administrativo tributário.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM INTELIGÊNCIA COMPETITIVA

Elisão e Evasão Fiscal. Planejamento Tributário. Análise crítica dos casos polêmicos na atualidade, A importância do planejamento tributário para a estratégia das organizações, A busca de vantagem competitiva com ênfase na legislação tributária nacional e internacional.

SEMINÁRIOS - TÓPICOS AVANÇADOS EM CONSULTORIA FISCAL E TENDÊNCIAS EMPRESARIAIS

O Trabalho de Conclusão de Curso será realizado por meio da elaboração de um artigo científico que será apresentado no formato de Seminário em que o restante da turma participará como forma de explorar em mais detalhes o tema proposto. O aluno deverá escolher uma das duas linhas de investigação: (1) Auditoria Fiscal e (2) Planejamento Tributário. A abordagem do tema escolhido deverá ser focada nas tendências empresariais.

CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA

Aspectos gerais da lei nº 11.638/2007 e do processo de convergência e histórico sobre o IFRS no Brasil. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as Demonstrações Contábeis: BP, DRE e DFC. Fatores de Formação do Preço e do Resultado. Principios Fundamentais de Contabilidade. Aspectos constitutivos das sociedades: Legislação sobre a constituição de sociedades. Tratamento fiscal das empresas. Introdução e definição dos tributos diretos e indiretos e sua abordagem quanto ao planejamento fiscal e a contabilização. Operações comercias e industriais e seu aspecto tributário.

DIREITO TRIBUTÁRIO

O Sistema tributário Nacional e interpretação de suas determinações legais. Conceito de Tributos; Espécies Tributárias; Princípios Constitucionais; Obrigação Tributária; Crédito e Lançamento Tributário; Vigência, Aplicação e Interpretação das Normas Tributárias; Sujeição Ativa, Passiva e Responsabilidade Tributária; Formas de Extinção, Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário; Infrações e Sanções Tributárias. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidade. Isenção. Alíquota Zero.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA

Tipos de sistemas de informação; Vantagens da automatização dentro da Governança; Modelos e padrões utilizados pelo governo na troca de dados: SPED, NF-e, NFC-e, etc.; BigData e a governança tributária; Inteligência artificial na busca por padrões; Técnicas para extração de relatórios sobre informações tributárias.

TRIBUTOS DIRETOS - IRPJ E CSSL

Conceituação de IRPJ e CSLL, disposições gerais, Regulamento do Imposto de Renda - RIR, prazos, regimes de tributação: Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado, SIMPLES, Despesas tributáveis e não tributáveis, Ajustes ao Lucro Real (Adições e Exclusões), Compensação do Prejuizo fiscal e Base Negativa, Pagamento Mensal por Estimativa e Incentivos fiscais, Exemplos práticos em empresas, Planejamento Tributário (IRPJ / CSLL, Lucro Real X Presumido).

SPED TRIBUTOS DIRETOS - ECD E ECF

Premissas de Escrituração Contábil Digital; - Documento eletrônico (Utilização do Certificado Digital); - Substituição dos arquivos fiscais pela ECD e ECF; - Obrigatoriedade da ECD e ECF; - Meio de entrega ? Utilização do PVA; - Prazo de envio/transmissão da ECD e ECF; - Tipos de compartilhamento de informações; - Penalidade pela não apresentação da ECD e ECF; - Pré-requisitos para geração dos arquivos; - Retificação e Substituição por Exigência.

TRIBUTOS INDIRETOS - CONTRIBUIÇÕES SOBRE RECEITA (PIS/COFINS/OUTRAS)

Conhecimentos teóricos e práticos acerca do PIS e da COFINS e demais contribuições sociais previstas na Constituição Federal. Princípios aplicáveis, procedimentos operacionais relevantes e questionamentos atuais nas esferas administrativa e judicial. Nesta disciplina serão trabalhados: - contribuintes; - regimes de tributação: cumulativa, não-cumulativa; - conceitos de substituição tributária; - conceitos do regime monofásico; - bases de cálculo; - aproveitamento de créditos na não-cumulatvidade; - principais temas, questionamentos e discussões da atualidade.

SPED TRIBUTOS INDIRETOS - EFD CONTRIBUIÇÕES

Informações gerais sobre a EFD Contribuições tais como periodicidade, forma e prazo de entrega da Escrituração; assinatura digital, cópia de segurança e retificação. Geração dos arquivos da EFD, envolvendo duas seções: (1) Organização do arquivo digital em blocos e registros e (2) Dados técnicos de geração do arquivo envolvendo regras de preenchimento de registros e campos. No regime cumulativo serão trabalhados três arquivos práticos: escrituração competência detalhada, competência consolidada, caixa consolidado e, por fim, no regime não-cumulativo a escrituração completa e detalhada.

TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS E IPI

Contextualização histórica e aplicação do Sistema Tributário Brasileiro no âmbito do ICMS. EC 87/2015 e Lei Kandir. Hipóteses de Incidência e Não Incidência. Benefícios fiscais e aplicação destes para Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental. ICMS no Simples Nacional. Importação e Exportação. Substituição Tributária e Situações Especiais na prática. Produto industrializado, conceito, classificação e objetivo. Estabelecimento Industrial, conceito e Imunidade. Estabelecimentos equiparados a Industrial. Contribuintes, Fato Gerador, período de apuração, prazo, procedimentos e aplicabilidades. Cálculo do IPI na Importação. TIPI ? Tabela do IPI ? Dicas importantes sobre a classificação fiscal dos produtos. Estudo de casos simulados. Situações especiais e Benefícios conforme -TIPI.

SPED TRIBUTOS INDIRETOS - EFD ICMS/IPI

Legislação Decreto nº 6.022 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Conceitos gerais do Sped fiscal. Obrigatoriedade do Sped. Objetivo do Sped. Benefícios do Sped. Contribuintes obrigado a transmitir o Sped. Contribuintes dispensados de transmitir o SPed. Aspectos técnicos da escrituração: arquivo, assinatura digital e recepção. Prazo para transmissão. Retificações. Penalidades. Lançamentos de documentos fiscais (NF-e, NFC-e, CT-e).

TRIBUTOS INDIRETOS - ISSQN

A tributação dos serviços e a previsão constitucional do Imposto Sobre Serviços. A hipótese de incidência do ISS. A irrelevância da denominação dada ao serviço. Análise do aspecto espacial do ISS. O local de incidência do ISS e o art. 3º da LC 116/2003. O domicilio do contribuinte. O local da prestação de serviço. A base de cálculo do ISS. As alíquotas do ISS. A tributação fixa do ISS. Análise da Sujeição Passiva do ISS. O contribuinte do ISS. Os possíveis responsáveis tributários.

TRIBUTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

Legislação trabalhista e previdenciária; Impacto dos Regimes tributarios na folha de pagamento; Fundo de garantia do tempo de serviço ? FGTS; Reforma trabalhista e seus impactos; Contribuição sindical ? assistencial e confederativa; Previdência social e complementar; Desoneração da Folha de Pagamento; Fator ?R? e o Simples Nacional; Juros sobre Capital Próprio x Pró-Labore x Distribuição de Lucros e Dividendos; Direito Trabalhista e Previdenciário (Esocial).

SPED TRABALHISTA E RETENÇÕES - ESOCIAL E REINF

Informações gerais do eSocial; Informações Técnicas do eSocial: modelo operacional; webservice e recepção de arquivo xml; Orientações específicas do eSocial: eventos iniciais, de tabela, periódicos e não periódicos; Informações gerais do Reinf: conceito, obrigatoriedade, prazo e cronograma.

TÓPICOS AVANÇADOS DE AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA

Importância da Auditoria Contábil e Tributária para a melhoria da Governaça das Empresas. Discussão das boas práticas de Governança Corporativa e os riscos associados aos aspectos tributários. Prevenção contra fraudes e sonegação fiscal. Apresentação das melhores práticas e das técnicas de audioria.

GESTÃO DOS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA

Introdução ao Simples nacional ? Aspectos gerais. Opção pelo simples nacional. Agendamento da opção ao simples nacional. Vedação a opção ao simples nacional. Sublimites dentro do simples nacional. Receita Bruta. Exclusão do Simples Nacional. Obrigações acessórias. Cálculo do Simples Nacional (Anexo I, II, III, IV e V). Compensação/restituição.

INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DE DEFESAS FISCAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Conceitos, figuras, instrumentos e procedimentos atinentes à estrutura e dinâmica do processo administrativo tributário. Analisará e discutirá questões concretas na funcionalidade do processo administrativo tributário.

GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE FISCAL

Visão geral da gestão de riscos, Metodologia de análise de riscos e melhores práticas, Controle interno, Procedimentos de controle, Processo de avaliação e elementos componentes. A contabilidade como prova contra a acusação de crime de sonegação, O contador e a responsabilidade civil e tributária.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SOCIEDADES FAMILIARES

Tendências do Mundo Corporativo para Empresas Familiares. Diferenças entre Empresas Familiares e as demais Empresas. Neurociência, Inteligência Emocional e Comportamento nas Empresas Familiares. O Impacto da Mentalidade no Planejamento Sucessório. Bases do Processo Sucessório. Preparação para o Ciclo do Processo Sucessório do Sucedido e Sucessor. Mapa Sucessório. Preparação de Sucessores. Ações Gerenciais para Desenvolvimento de Sucessores. Aspectos Comportamentais do Processo Sucessório com Impacto na Empresa. A Cultura na Gestão da Empresa Familiar. Coaching for Family ( Método de Abordagem das Famílias Empresárias).

REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS: FUSÕES, INCORPORAÇÕES E CISÕES

Aspectos Contábeis de Reorganizações Societárias, Reconhecimento, Mensuração e Divulgação de Investimentos Societários e de Combinação de Negócios, Investimentos Avaliados pelo MEP (CPC 18 ? Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto e CPC 19 ? Negócios em Conjunto), Consolidação de Demonstrações Contábeis (CPC 36 ? Demonstrações Consolidadas), Demonstrações Contábeis Individuais, Separadas, Consolidadas e Aplicação do MEP, Contabilização de reorganizações societárias (Incorporação, Fusão e Cisão), Laudo de Avaliação Patrimonial.

GESTÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

Comércio exterior brasileiro e o mercado externo: As barreiras ao comércio e seus benefícios; Legislação Aduaneira Brasileira; Sistema de controle no comércio exterior; Habilitação de empresas para o comércio exterior (HABILITAÇÃO NO RADAR); Principais Conceitos Aduaneiros; Tributos sobre a exportação; Formação de preço de exportação; Impostos e previsão de custos na importação; Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação; Regime Aduaneiro Especial, suspensão e isenção de impostos: Drawback, exportação temporária, admissão temporária e entreposto aduaneiro; Os benefícios do Ex tarifário; Aplicação de direito antidumping.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM INTELIGÊNCIA COMPETITIVA

Elisão e Evasão Fiscal. Planejamento Tributário. Análise crítica dos casos polêmicos na atualidade, A importância do planejamento tributário para a estratégia das organizações, A busca de vantagem competitiva com ênfase na legislação tributária nacional e internacional.

METODOLOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

Tipos de pesquisa. Métodos e Técnicas de pesquisa. Caracterização do objeto de pesquisa. Formas comuns de coleta de dados. Estruturas do projeto de pesquisa. Metodologia científica para elaboração de trabalhos científicos. Técnicas básicas para pesquisa bibliográfica e uso de padrões de referências. Elaboração de projetos de pesquisa.

Coordenação

Marcus Vinícius Rodrigues Lima

mestre Marcus Vinícius Rodrigues Lima

Mestre em Administração pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Tem MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e Especialização em Administração Pública pela FGV/RJ. Atualmente é Coordenador dos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis e Pós-graduação Lato Sensu do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), nos seguintes programas: MBA Executivo em Controladoria, Finanças e Gestão de Riscos e Especialização em Planejamento Tributário. É Avaliador do INEP/MEC para autorização de cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis e Economia. É Consultor Financeiro do Grupo Destra Soluções Empresariais Integradas, atuando em empresas de diversos segmentos e porte. Foi Servidor Efetivo da Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás por 7 anos. Tem experiência na área de Administração Pública e Privada, com ênfase em Resultados. Cursou as disciplinas [Avaliação de Empresas II], [Teoria Positiva em Contabilidade] e [Controladoria Avançada] como Aluno Especial do Doutorado em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB).

Currículo Lattes

Corpo Docente

Foto Professor Lattes Titulação
Adriana Ferreira Currículo Lattes Mestre
Alexandre Scotti Muzzi Currículo Lattes Especialista
Eber Takahashi de Oliveira Currículo Lattes Especialista
sem foto Fláine Eduardo de Araújo Currículo Lattes Especialista
Francesco Luigi Celso Currículo Lattes Especialista
sem foto Francisco Calaça Currículo Lattes Mestre
Hugo Moreira de Oliveira Currículo Lattes Mestre
João Paulo Oliveira Currículo Lattes Especialista
sem foto Leandro Martins Leite Currículo Lattes Especialista
sem foto Marciel Augusto Raimundo Lima Currículo Lattes Especialista
Marco Antonio da Silva Currículo Lattes Especialista
Marcus Vinícius Rodrigues Lima Currículo Lattes Mestre
sem foto Ricardo Borges de Rezende Currículo Lattes Mestre
Rodrigo Romanato Leite Currículo Lattes Mestre
Simon Riemann Costa e Silva Currículo Lattes Mestre
Thiago Felipe Cardoso Currículo Lattes Especialista
Thiago Gomes Arantes Currículo Lattes Especialista
Virgílio Neto de Barros Currículo Lattes Especialista
sem foto Wederson da Silva Vianna Currículo Lattes Mestre