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Grupo José Alves

Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial

Apresentação

O Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP) integra a pós-graduação em Direito do UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Sua linha de pesquisa visa a analisar o Direito Econômico nas dimensões social e regional. Ela é desenvolvida em consonância com o desenvolvimento do setor produtivo nacional e da economia brasileira, e à luz das bases e finalidades albergadas no modelo da Constituição de 1988.

Os estudos são realizados institucionalmente por pesquisadores doutores, e têm por missão pesquisar o desenvolvimento econômico, social e regional. As pesquisas são realizadas à luz da ordem econômica vigente, com particular ênfase para os impactos da denominada "Guerra Fiscal"  em  setores da economia que estão envolvidos diretamente.

Nessa perspectiva, o NEDEMP pretende consolidar o sentido e o significado da cláusula constitucional do desenvolvimento econômico (particularmente do desenvolvimento empresarial) que lhe é inerente, inserido em um contexto de atuação estatal macroeconômica e sem desgarrar da ordem econômica social constitucional positivada. Para tanto, parte-se de premissas republicanas e democráticas da ordem econômica brasileira: 

  • A conflituosidade imanente à racionalidade constitucional;
  • A perspectiva de desenvolvimento nacional do setor produtivo, da criação e incendido à indústria de transformação e tecnológica em todo o território nacional;
  • A acumulação e concentração da riqueza, inclusive territorialmente.

Dessa forma, o NEDEMP tem como objetivo consolidar e proporcionar uma base jurídica sólida, constitucionalmente adequada e socialmente legítima, para a concretização do desenvolvimento como um todo, inclusive o setor empresarial nacional.

Muito se perde em termos de desenvolvimento se não houver transparência fiscal e racionalização tributária. Por vezes, o Estado exerce uma burocracia retrógrada nessas áreas, punindo o setor produtivo nacional, afastando o investimento pátrio e promovendo a desindustrialização negativa. Os trâmites administrativos são extremamente formais, o que muitas vezes inviabiliza determinados pleitos e ações, mesmo quando de viés nitidamente alinhado ao interesse nacional.

As questões de infra-estrutura são tratadas como questões menores, quando na verdade deveriam ser consideradas de ordem estratégica para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Não há que se falar em investimento e desenvolvimento nacional sem políticas direcionadas a um novo modelo burocrático-econômico no país.


Contato com o NEDEMP

Emailnedemp@alfa.br