Área de Concentração e Linhas de Pesquisa

A fim de assegurar a produção de saberes inovadores, o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico (MADIR) do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA possui como área de concentração o Direito Constitucional Econômico. Em busca da formação de profissionais aptos a atender as novas necessidades da sociedade e demandas do mercado de trabalho, são ofertadas duas linhas de pesquisa: Regulação Econômica, Direito Concorrencial e Políticas de Fomento Empresarial; Desenvolvimento Econômico e Princípios Constitucionais da Ordem Econômica.

Regulação econômica, Direito Concorrencial e políticas de fomento empresarial

Ênfase às investigações de fomento empresarial, Direito Regulatório e Direito Concorrencial, componentes consolidados do Direito Econômico. Destaca-se a perspectiva crítico-propositiva e filosófica, aportada à luz do Direito Constitucional, que regula, de modo macro, o objetivo de investigação. O propósito é compreender os problemas da ordem econômica mundial e brasileira, associadas à regulação de mercado e à pluralidade de possíveis soluções, considerando-se o desenvolvimento e o ambiente democrático nacional.

Desenvolvimento econômico e princípios constitucionais da ordem econômica

Caracteriza-se por investigar, ao lado dos temas consolidados do Direito Econômico, a influência direta da matriz principiológica constitucional na ordem econômica - relacionada prioritariamente nos incisos do art. 170 da Constituição Federal de 1988, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico. O objetivo é pensar o modelo de desenvolvimento econômico no sistema capitalista, seja no âmbito das relações privadas ou no contexto das relações públicas, com destaque à prestação de serviços públicos e às formas de atuação Estatal na economia.