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MESTRADO UNIALFA

Mestrado em
DireitoRecomendado pela CAPES

Linha de Pesquisa "Regulação econômica, Direito Concorrencial e políticas de fomento empresarial"

Ênfase às investigações de fomento empresarial, Direito Regulatório e no Direito Concorrencial, componentes consolidados do Direito Econômico. Destaca-se a perspectiva crítico-propositiva e filosófica, aportada à luz do Direito Constitucional, que regula, de modo macro, o objetivo de investigação.

O objetivo é compreender os problemas da ordem econômica mundial e brasileira, associadas à regulação de mercado e à pluralidade de possíveis soluções, considerando-se o desenvolvimento e o ambiente democrático nacional.

Linha de Pesquisa "Desenvolvimento econômico e princípios constitucionais da ordem econômica"

Caracteriza-se por investigar, ao lado dos temas consolidados do Direito Econômico, a influência direta da matriz principiológica constitucional na ordem econômica - relacionada prioritariamente nos incisos do art. 170 da Constituição Federal de 1988, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico.

O objetivo é pensar o modelo de desenvolvimento econômico, no sistema capitalista, seja no âmbito das relações privadas, no contexto das relações públicas, com destaque à prestação de serviços públicos e às formas de atuação Estatal na economia.